No dia 1º de outubro, Dia Nacional da Pessoa Idosa, reafirmamos nosso compromisso político e social com esta população, e celebramos 21 anos do Estatuto do Idoso. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000 a 2023, a proporção de idosos(as) (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos(as). Desde 2017, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) tem atuado por meio do Programa de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (PPDPI), com o objetivo de contribuir para a efetivação dos direitos dessa população, reconhecendo-a como sujeito de direitos e promovendo uma atenção integral, baseada nos princípios dos Direitos Humanos e no fortalecimento das políticas públicas.
Atualmente, o Programa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda (COMDIO), atende semanalmente 8 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da capital pernambucana, 8 ILPIs em Olinda e alguns grupos auto organizativos de idosas. Nas 16 instituições, são desenvolvidas as oficinas Viver a Vida, que proporcionam dignidade, lazer, cultura e apoio à saúde mental das pessoas residentes. Essas oficinas são essenciais para promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos(as) idosos(as) atendidos(as), integrando atividades recreativas e educativas.
Considerando a demanda crescente de institucionalização por idosos(as) de baixa renda, com conflitos familiares, impossibilitados de se cuidar sozinho e sem suporte social, o PPDPI desenvolve formações políticas, com base na educação popular, para capacitar profissionais de cuidados com idosos(as), além de sua própria equipe. Essa capacitação é fundamental para garantir que os(as) profissionais estejam preparados para lidar com os desafios do envelhecimento e os direitos garantidos às pessoas idosas.
Nosso programa também atua na incidência política, participando ativamente de Conselhos da Pessoa Idosa, colaborando com organizações da sociedade civil e estabelecendo parcerias com instituições de ensino superior. O foco é ampliar a participação social e garantir o cumprimento dos direitos previstos na legislação, que assegura o acesso à educação, saúde, esporte e lazer.
Uma das principais metas do PPDPI também é combater, erradicar e prevenir a violência contra a pessoa idosa. Em 2023, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) atingiu números recordes, com quase 430 mil denúncias e 2,8 milhões de violações registradas ao longo do ano. Esse cenário exige a mais investimentos em programas de inclusão social para um envelhecimento digno e de adaptação da sociedade às mudanças demográficas em curso, além da necessidade de políticas públicas eficientes e uma rede de proteção forte e articulada.
Atuar junto às ILPIs para ampliar sua capacidade de propiciar o amparo necessário para dignidade e bem-estar de pessoas idosas é um desafio posto para os Municípios do Brasil. E nós seguimos construindo, a muitas mãos, estratégias para superar este desafio e garantir a efetivação dos direitos humanos para a população idosa.
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