A casa da Dignidade Cidadã tem por finalidades a promoção e a defesa da vida, da paz e da dignidade humana, sendo sua princioal atuação propiciar, no limite de seus recursos humanos e materias, meios de acesso à justiça, de forma igualitária e gratuita a toda e qualquer pessoa desprovida de recursos financeiros, para garantia dos direitos á igualdade; à liberdade; à integridade física, material, intelectual e psicológica; à intimidade; ao respeito; á saúde; à educação; à cultura, à cidadania e a um meio-ambiente sadio e equilibrado.